Nos últimos dias tenho visto em alguns foruns de programação um assunto cada vez mais frequente, “Dúvidas no processo de Homologação de aplicações PAF-ECF”. E Tendo em vista a experiência que adiquiri passando por esse processo por duas vezes, resolvi elaborar esse tópico em meu blog dando as coordenadas para que esta iniciando os procedimentos.
A primeira mão parace ser uma tarefa bastante ardua, mas terminado o processo vimus que não é nenhum bicho de sete cabeças.
Mas sem mais delongas vamos dar inicio ao tutorial.
O primeiro passo é fazer o download dos manuais e roteiros de homologação que serão usados para homologar o aplicativo.
No link abaixo você poderá baixar uma cópia do manual de desenvolvimento do aplicativo. Nele tem detalhado todos os requisitos necessários e legislação relacionado do aplicativo PAF-ECF.
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ecf/manuais/manu_des.pdf
Neste outro link você irá baixar o roteiro de homologação que será usado pelo orgão credenciado da receita.
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ecf/manuais/rafpaf.pdf
Nesta versão do PAF-ECF é necessário a criação de um menu fiscal que deverá gravar várias informações em arquivos eletrônicos no formato .TXT. Neste arquivos deverá conter uma assinatura digital EAD que será validada pelo aplicativo eECFc. Sendo assim, é extremamente aconselhavél que você faça essa validação em todos os arquivos antes de ir para o processo de homologação nos orgãos credenciados pela receita. Segue abaixo o link para baixar o aplicativo.
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ecf/informacoes/eecfc.htm
Para gerar a assinatura digital EAD, é necessário o uso de DLL de terceiros, bom, pelo menos foi o meio mais fácil que encontrei. No link abaixo eu dou um exemplo da função que uso em meu aplicativo. Confere lá.
http://delphiwork.blogspot.com/2009/07/assinatura-digital-ead-paf-ecf.html
Em uma das funções exigidas no menu fiscal, será necessário na criação do nome do arquivo eletrônico no formato .TXT, que seja identificado o equipamento ECF pelo código nacional. Esse código foi criado pela receita e poderá se encontrado na tabela que se encontra no link abaixo:
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ecf/informacoes/TABNCIEE_por_marca.pdf
Observação: Para os desenvolvedores que utilizam equipamentos Daruma, entre em contato com o suporte técnico do fabricante da mesmo que eles disponibilizam um link com um tutorial de todos os comando necessários para desenvolver o menu fiscal.
Nesta primeira parte do tutorial passei todos os link’s necessários para iniciar o desenvolvimento de uma aplicação PAF-ECF. Na segunda parte estarei passando alguns detalhes importantes para desenvolvimento do Menu Fiscal. Até lá!!!
