Tutorial Homologação PAF-ECF Versão 01.03 – Parte 02 - Criação do Menu Fiscal

O menu fiscal é um dos mais importantes pontos de um sistema ECF dentro dos requisitos atuais de homologação. Nele é concentrado diversas informações referentes ao processamento dos dados do ECF e deve seguir em detalhes os padrões exigidos pela receita. A grande notícia é que para os desenvolvedores que utilizam as dll’s disponibilizadas pelos fabricantes de equipamentos fiscais, e que as dll’s realizam pelo menos 80% do trabalho pesado no processamento das informações cabendo ao desenvolvedor apenas encontrar o comando certo para criar este menu.

Nesta parte do tutorial vou estar postando os comando das dll’s referentes a cada opção do menu fiscal. Os comandos são referentes aos seguintes equipamentos: Bematech, Daruma, Epson, Elgin e Sweda.

O primeiro passo é elaborar a tela do menu fiscal. No meu caso criei uma tela parecida com a figura abaixo;

Observação: Os títulos de cada opção do menu fiscal deve ser idêntica a descrição solicitada no Roteiro de homologação. Pelo menos foi o que o avaliador me pediu quando realizei a homologação do meu aplicativo.

LX – Leitura X que é um comando básico de todo sistema de ECF.

Bematech - Bematech_FI_LeituraX;
Daruma - Daruma_FI_LeituraX;
Epson - EPSON_RelatorioFiscal_LeituraX;
Sweda - ECF_LeituraX;
Elgin - Elgin_LeituraX;

Não há parâmetros para esta opção;

LMFC – Leitura da memória fiscal Completa e LMFC – Leitura da memória fiscal Simplificada.

Neste requisito terá variações entre faixa de período e ou faixa de reduções-Z tanto para leitura da memória fiscal Completa como para leitura simplificada. E também deverá se impressora pela impressora fiscal ou gerada em arquivo texto. Segue os comandos:

Bematech
Bematech_FI_LeituraMemoriaFiscalDataMFD - Por período na impressora.
Bematech_FI_LeituraMemoriaFiscalSerialDataMFD - Por Período em arquivo.
Bematech_FI_LeituraMemoriaFiscalReducaoMFD - Por Redução na Impressora.
Bematech_FI_LeituraMemoriaFiscalSerialReducaoMFD - Por Redução em Arquivo.

Daruma
Daruma_FI_LeituraMemoriaFiscalData - Por Período na Impressora.
Daruma_FI_LeituraMemoriaFiscalSerialData - Por Período na Impressora.
Daruma_FI_LeituraMemoriaFiscalReducao - Por Redução na Impressora.
Daruma_FI_LeituraMemoriaFiscalSerialReducao - Por Redução em Arquivo.

Epson
EPSON_RelatorioFiscal_Leitura_MF - Por Período na Impressora.
EPSON_RelatorioFiscal_Leitura_MF - Por Período na Impressora.
EPSON_RelatorioFiscal_Leitura_MF - Por Redução na Impressora.
EPSON_RelatorioFiscal_Leitura_MF - Por Redução em Arquivo.

Sweda
ECF_LeituraMemoriaFiscalDataMFD - Por Período na Impressora.
ECF_LeituraMemoriaFiscalSerialDataMFD - Por Período na Impressora.
ECF_LeituraMemoriaFiscalReducaoMFD - Por Redução na Impressora.
ECF_LeituraMemoriaFiscalSerialReducaoMFD - Por Redução em Arquivo.

Elgin
Elgin_LeituraMemoriaFiscalData - Por Período na Impressora.
Elgin_LeituraMemoriaFiscalSerialData - Por Período na Impressora.
Elgin_LeituraMemoriaFiscalReducao - Por Redução na Impressora.
Elgin_LeituraMemoriaFiscalSerialReducao - Por Redução em Arquivo.

Espelho MFD – Como o próprio nome diz, este comando irá gerar um arquivo com o espelho de movimentações efetuadas pelo ECF. Também há variações neste comando que poderá ser por período de data ou numero de redução.

Bematech - Bematech_FI_DownloadMFD
Daruma - Daruma_FIMFD_DownloadDaMFD
Epson – EPSON_Obter_Dados_MF_MFD
Sweda – ECF_DownloadMFD
Elgin – Elgin_DownloadMFD

Arq. MFD – Este comando não é suportado pelas DLL’s. Então seguindo orientação do Roteiro apenas coloquei a mensagem “Função Não suportada pelo modelo do ECF utilizado!!!”.

Nas Opções que seguintes do menu fiscal (Tab. Prod, Estoque, Movimento por ECF, Meios de Pagto., DAV Emitidos, Trans. Mesas, Mesas Abertas), deverá ser extraídos dados da base de dados do sistema e gerado arquivos textos ou relatórios gerenciais impressos pela impressora fiscal. Os arquivos gerados deverão segui um layout pré-determinado pela receita que você encontrará no seguinte link:

http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/atos/atos_cotepe/2008/ac006_08.htm

Estes arquivos deverão ser assinados digitalmente, e validados pelo aplicativo eECF. Leia mais sobre este assunto no link.

http://delphiwork.blogspot.com/2009/07/assinatura-digital-ead-paf-ecf.html

Para emissão dos Relatórios Gerenciais com os respectivos dados solicitados em cada uma das opções deverá usar os seguintes comandos:

Abertura do Gerencial:
Bematech – Não é necessário comando para abertura, ao enviar primeira linha será aberto o gerencial.
Daruma – Daruma_FI_AbreRelatorioGerencial.
Epson – EPSON_NaoFiscal_Abrir_Relatorio_Gerencial.
Sweda – ECF_AbreRelatorioGerencial.
Elgin – Elgin_AbreRelatorioGerencial.

Imprmir Linha no relatório gerencial:
Bematech – Bematech_FI_UsaComprovanteNaoFiscalVinculadoTEF.
Daruma – Daruma_FI_UsaComprovanteNaoFiscalVinculado.
Epson – EPSON_NaoFiscal_Imprimir_LinhaEX.
Sweda – ECF_UsaComprovanteNaoFiscalVinculado.
Elgin – Elgin_UsaComprovanteNaoFiscalVinculado.

Fechar relatório gerencial:
Bematech – Bematech_FI_FechaRelatorioGerencial.
Daruma – Daruma_FI_FechaRelatorioGerencial.
Epson – EPSON_NaoFiscal_Fechar_Relatorio_Gerencial.
Sweda – ECF_FechaRelatorioGerencial.
Elgin – Elgin_FechaRelatorioGerencial.

Observações:
Antes de ir a um agente credenciado pela receita para realizar a certificação, efetue todos os teste detalhadamente em laboratório, observe bem as entrelinhas, revise os layout’s gerados pela aplicação, valide a assinatura EAD. Pois tudo isso será observado criteriosamente pelo examinador, e como terá um alto custo para realização da certificação quanto menos tempo se perde acertando detalhes e melhor.
Quando for para a certificação, será necessário levar as declarações exigidas e também alguns envelopes para lacrar o cd com os fontes.

Qualquer dúvida que tiver, efetuei um comentário. Terei o maior prazer e estar ajudando.